Aguarde...
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 59.752,64 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Abre Crédito Adicional de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Altera a Portaria SME nº 4.790, de 29/06/2020, alterada pela Portaria SME nº 5.787, de 12/11/2020, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2020, e dá outras providências.
Estabelece repasse adicional para unidades da rede parceria para aquisição de equipamentos de proteção individual e adequação das unidades educacionais
ALTERADO
Introduz alterações aos artigos 1º e 2º da Portaria nº 56/SMADS/2020
Altera a composição das Comissões Permanentes de Apuração Preliminar no âmbito da competência da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana.
Alteraro artigo 2º, inciso IV da Portaria 347/2020-SGM, de 17 de dezembro de 2020, designando representante suplente da Secretaria Municipal de Gestão para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
REVOGADO(A)
Introduz alterações nas Leis nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986, nº 14.094, de 6 de dezembro de 2005, nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006, e nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 87.890.376,50 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Carregando...